Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 97701-97725 do total de 215985

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
Sub. Crimes de trânsito	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Sim
JEC - Crime	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
Central Inquéritos	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
V. Criminal comum	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
V. Criminal comum	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
V. Criminal comum	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não
Central Inquéritos	279	INQUÉRITO POLICIAL	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não	Não

Mostrando itens 97701-97725 do total de 215985

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 97701-97725 do total de 215985

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 97701-97725 do total de 215985