Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 97101-97125 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 5680 Edição Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12853 Exames de Certificação - Diploma Não Sim
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não Não
V. Cível Comum 39 INVENTÁRIO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6179 Conversão Não Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11812 Oferta e Publicidade Não Sim
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4972 Duplicata Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13162 Estatuto Social da Empresa Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10680 Crédito Complementar Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não Sim
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
Mostrando itens 97101-97125 do total de 216046