Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 97001-97025 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4904 Extinção Não Não
V. Cível Comum 143 SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4899 Assembléia Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Sim
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 11412 Conflito fundiário coletivo rural Sim Não
V. Cível Comum 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13250 Penhora Online / BACEN JUD Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10442 Lei de Imprensa Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
V. Cível Comum 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 12229 PROTESTO FORMADO A BORDO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10446 Imissão Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 11812 Oferta e Publicidade Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
Mostrando itens 97001-97025 do total de 215986