Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 97001-97025 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4970 Cheque Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13303 Substituição de Penhora Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14852 Pagamento do Débito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10860 Depositário Infiel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12980 Direito de Empresa Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10687 Taxa SELIC Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6115 Ferroviário Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10655 Honorários Advocatícios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10485 Superfície Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10423 Anulação Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14072 Litigância de Má Fé Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13462 Interdito Proibitório Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7676 Administração de herança Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
Mostrando itens 97001-97025 do total de 215986