Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96776-96800 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13603 Perda de Eficácia Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13603 Perda de Eficácia Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13603 Perda de Eficácia Sim
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13603 Perda de Eficácia Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13603 Perda de Eficácia Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13603 Perda de Eficácia Sim
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13603 Perda de Eficácia Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 13603 Perda de Eficácia Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13603 Perda de Eficácia Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13603 Perda de Eficácia Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13603 Perda de Eficácia Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13603 Perda de Eficácia Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13603 Perda de Eficácia Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13603 Perda de Eficácia Sim
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13603 Perda de Eficácia Não
Mostrando itens 96776-96800 do total de 212464