Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96701-96725 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10452 Reivindicação Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10451 Divisão e Demarcação Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10449 Perda da Propriedade Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10499 Programa de Computador Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4680 Marca Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4670 Desenho Industrial Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4660 Patente Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4656 Direito Autoral Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10447 Aquisição Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10446 Imissão Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não
Vara de Conflitos Fundiários 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12758 Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos Não
Vara de Conflitos Fundiários 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12757 Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito Não
Vara de Conflitos Fundiários 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14850 Desistência do Recurso Não
Vara de Conflitos Fundiários 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14851 Transação Não
Vara de Conflitos Fundiários 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12756 Interesses ou Direitos Difusos Não
Vara de Conflitos Fundiários 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
Vara de Conflitos Fundiários 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14846 Devolução Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13469 Justificada Ausência de Numerário Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13357 Ausência de Justificativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13478 Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13468 Jus Postulandi Não
Mostrando itens 96701-96725 do total de 212464