Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96551-96575 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10644 Perda de Bens e Valores Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10624 Perdão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10625 Anistia Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10626 Indulto Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15382 Contratação Inidônea Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15383 Impedimento Indevido Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15129 Intolerância Religiosa Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não
Mostrando itens 96551-96575 do total de 212719