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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13305 Suspensão / Interrupção Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12612 COVID-19 Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12417 Tutela de Evidência Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12416 Tutela de Urgência Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12502 Eletiva Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11982 Separação de Corpos Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12419 Provas em geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12412 Nulidade - Ausência de Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12403 Nulidade - Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12402 Nulidade - Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9532 Caução Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9524 Indenização do Prejuízo Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9196 Liminar Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10861 Alienação Fiduciária Não
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