Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96351-96375 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10826 Aliciamento comercial de eleitores Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10827 Ocultação de urna Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3386 Leve Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10815 Desordem eleitoral Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3661 Crimes Falimentares Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14662 Servidão Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15152 Golpe de Estado Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15129 Intolerância Religiosa Não
Mostrando itens 96351-96375 do total de 212464