Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96126-96150 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5831 Sub-rogação de Vinculo Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7676 Administração de herança Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11106 Estado de Necessidade Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10223 Enquadramento Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11083 Excludentes Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11113 Reparação do Dano Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10222 Estabilidade Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9541 Capacidade Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11112 Perda em favor da Fazenda Pública Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10220 Regime Estatutário Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11115 Substituição da Pena Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11114 Conversão da Pena Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7949 Direitos da Personalidade Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9542 Curadoria dos bens do ausente Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11081 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11124 Substituição de convocado Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10218 Indisponibilidade de Bens Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11123 Insubmissão privilegiada Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11122 Insubmissão Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10217 Prestação de Contas Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
Mostrando itens 96126-96150 do total de 485276