Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 96051-96075 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12544 Simples Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14787 Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5865 Crime Culposo Sim Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10610 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3531 Falsificação de documento público Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12221 Manutenção ou financiamento do terrorismo Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15152 Golpe de Estado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15148 Atentado à Soberania Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3559 Advocacia administrativa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não Não
Sub. Crimes de trânsito 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
Mostrando itens 96051-96075 do total de 215986