Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 95926-95950 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 279 INQUÉRITO POLICIAL 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 14670 Remoção de Órgão Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 279 INQUÉRITO POLICIAL 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 279 INQUÉRITO POLICIAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 14663 Adoção Ilegal Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15383 Impedimento Indevido Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15382 Contratação Inidônea Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 14667 Adoção Ilegal Não
Mostrando itens 95926-95950 do total de 212464