Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 95826-95850 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11603 Inelegibilidade - Reeleição Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11602 Inelegibilidade - Parentesco Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11601 Inelegibilidade - Inalistável Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10293 Adicional de Fronteira Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11599 Inelegibilidade - Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade com o Oficialato Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11598 Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10292 Adicional de Periculosidade Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11597 Inelegibilidade - Analfabetismo Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10875 Base de Cálculo Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3560 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11595 Inelegibilidade Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11594 Identificação Numérica de Candidato Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10291 Adicional de Insalubridade Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11593 Direito de Resposta Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11592 Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10290 Gratificação de Incentivo Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11591 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Não
Mostrando itens 95826-95850 do total de 212464