Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 95801-95825 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9575 Sustação de Protesto Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4957 Requisitos Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4951 Anulação Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9543 Sucessão Provisória Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9542 Curadoria dos bens do ausente Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9541 Capacidade Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6179 Conversão Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6178 Restabelecimento Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6177 Concessão Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6175 Cumulação Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10879 Limite de Renda Familiar Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6171 Inclusão de Dependente Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6170 Perda da qualidade de segurado Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6169 Limite Mínimo de Idade Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6168 Períodos de Carência Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6166 Renúncia ao benefício Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6165 Atividade concomitante Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6164 Declaração de Ausência Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6162 Decadência/Prescrição Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não
Mostrando itens 95801-95825 do total de 212464