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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Sim
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
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