Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 95551-95575 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8875 Ministério Público Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9494 Substituição da Parte Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9493 Capacidade Processual Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10436 Lei de Imprensa Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9258 Honorários Periciais Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10658 Custas Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10655 Honorários Advocatícios Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8873 Representação em Juízo Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8868 Procuração Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8867 Substituição Processual Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8866 Litisconsórcio Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10435 Acidente de Trânsito Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8859 Intervenção de Terceiros Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10434 Serviços de Saúde Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10653 Competência da Justiça Federal Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Mostrando itens 95551-95575 do total de 212464