Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 95026-95050 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10589 Juros Compensatórios Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10135 Requisição de Bem Particular Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10133 Direito de Preempção Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10132 Restituição de área Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10130 Limitação Administrativa Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10129 Ocupação Temporária Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10128 Servidão Administrativa Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10127 Vistoria Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10126 Retrocessão Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12612 COVID-19 Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12503 Urgência Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12495 Não padronizado Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12494 Padronizado Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12490 Fornecimento de insumos Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12488 Reajuste contratual Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12487 Fornecimento de medicamentos Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12517 Terceirização do SUS Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não
Mostrando itens 95026-95050 do total de 212464