Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 94976-95000 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4968 Cédula de Produto Rural Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14862 Testemunha Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14862 Testemunha Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9612 Despejo por Denúncia Vazia Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4972 Duplicata Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12978 Desistência da Ação Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7780 Indenização por Dano Material Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
V. Cível Comum 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12883 Certificação Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14694 DPVAT Não Sim
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não Sim
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14758 Crédito Rotativo Não Não
V. Cível Comum 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
Mostrando itens 94976-95000 do total de 215986