Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 94951-94975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10698 Serventuários da Justiça Sim Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Mostrando itens 94951-94975 do total de 485278