Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 94076-94100 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3493 Explosão Não Não
Sub. Tráfico de drogas 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Não Sim
V. Crimes Tributários 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7935 Perempção Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Sim
V. Crimes Tributários 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não Sim
Mostrando itens 94076-94100 do total de 215986