Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 93901-93925 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3617 Representação caluniosa Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3622 Agrotóxicos Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3605 Crimes contra a Economia Popular Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não
Mostrando itens 93901-93925 do total de 212719