Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 93701-93725 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 12227 INTERPELAÇÃO 12488 Reajuste contratual Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Cível Comum 12227 INTERPELAÇÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 12227 INTERPELAÇÃO 12494 Padronizado Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 10463 Condomínio em Edifício Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 9596 Prestação de Serviços Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 10493 Legal Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 9594 Mandato Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12227 INTERPELAÇÃO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 12227 INTERPELAÇÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 12227 INTERPELAÇÃO 14740 Protesto de CDA Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 7949 Direitos da Personalidade Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12227 INTERPELAÇÃO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 11985 Extinção das Obrigaões do Falido Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 4899 Assembléia Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12227 INTERPELAÇÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 4670 Desenho Industrial Não Não
V. Cível Comum 12227 INTERPELAÇÃO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 4957 Requisitos Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 12245 Nomeação Não Não
Mostrando itens 93701-93725 do total de 215985