Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 93601-93625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3617 Representação caluniosa Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3560 Violência arbitrária Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3561 Abandono de função Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3559 Advocacia administrativa Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3557 Prevaricação Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3553 Concussão Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3551 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3554 Excesso de exação Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3548 Peculato Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3555 Corrupção passiva Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10992 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10993 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público Não
Mostrando itens 93601-93625 do total de 485278