Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 93526-93550 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3641 Sigilo Telefônico Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3490 Subtração de Incapazes Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12340 Provocação de tumulto ou conduta inconveniente Não Não
V. Crimes Tributários 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3465 Estupro Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11288 Conspiração Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3420 Extorsão Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10633 Regime inicial Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7792 Pena de Multa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10630 Transação Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12218 Atos de Terrorismo Sim Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12339 Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Mostrando itens 93526-93550 do total de 216046