Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92176-92200 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14662 Servidão Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10610 Trancamento Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não Sim
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5558 Privilegiada Não Não
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11289 Motim Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14803 Tráfico de Material Nuclear Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10624 Perdão Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3541 Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3502 Arremesso de projétil Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3421 Extorsão mediante seqüestro Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3432 Estelionato Majorado Não Não
Mostrando itens 92176-92200 do total de 216181