Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 91751-91775 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11438 Inscrição Fraudulenta Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11438 Inscrição Fraudulenta Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11438 Inscrição Fraudulenta Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10747 Inscrição fraudulenta Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10747 Inscrição fraudulenta Não Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Mostrando itens 91751-91775 do total de 215985