Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 91576-91600 do total de 216045

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10493 Legal Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Sim
V. Cível Comum 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 4960 Cédula de Crédito Bancário Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14863 Perito Não Não
V. Cível Comum 121 NATURALIZAÇÃO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 12227 INTERPELAÇÃO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 115 INQUÉRITO EXTRAJUDICIAL 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
V. Cível Comum 81 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7626 Assinatura Básica Mensal Sim Sim
V. Cível Comum 137 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4943 Transferência de cotas Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10676 Imissão na Posse Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12508 Internação compulsória Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 11812 Oferta e Publicidade Não Não
V. Cível Comum 12376 REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12497 Curativos/Bandagem Não Não
Mostrando itens 91576-91600 do total de 216045