Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 91301-91325 do total de 216045

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9623 Anônima Não Não
V. Cível Comum 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14862 Testemunha Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12913 Taxa de Inscrição Não Sim
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14066 Mora Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13304 Suspeição Não Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9598 Transação Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9627 Dependente de Autorização Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5193 Engajamento e Profissionais Marítimos Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9545 Inclusão de associado Não Não
V. Cível Comum 12137 REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não Sim
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10433 Indenização por Dano Moral Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Sim
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
Mostrando itens 91301-91325 do total de 216045