Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 89901-89925 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 1117 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13278 Reforço de Penhora Não Sim
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9582 Alienação Fiduciária Não Não
V. Cível Comum 12138 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 12233 TUTELA CÍVEL 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 12227 INTERPELAÇÃO 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10435 Acidente de Trânsito Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14694 DPVAT Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9984 Em comum / De fato Não Sim
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9599 Transporte de Coisas Não Sim
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
Mostrando itens 89901-89925 do total de 216046