Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 89451-89475 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10360 Concessão Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10252 Concessão Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10252 Concessão Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10252 Concessão Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6177 Concessão Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6177 Concessão Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6177 Concessão Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10360 Concessão Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10360 Concessão Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10360 Concessão Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6177 Concessão Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10252 Concessão Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6177 Concessão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6177 Concessão Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10252 Concessão Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6177 Concessão Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10252 Concessão Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10360 Concessão Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6177 Concessão Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10360 Concessão Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6177 Concessão Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6177 Concessão Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10252 Concessão Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6177 Concessão Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10360 Concessão Sim
Mostrando itens 89451-89475 do total de 485276