Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 89026-89050 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6041 Contribuição INCRA Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5997 Denúncia espontânea Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 7701 Arras ou Sinal Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14952 Encargo de 20% Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5934 Microempresa Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5989 Parcelamento Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6049 Servidores Ativos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6064 Custeio de Assistência Médica Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 7706 Imputação do Pagamento Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 8934 Valor da Causa Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6029 Perdimento de Bens Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 8875 Ministério Público Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 7710 Confusão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 8866 Litisconsórcio Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6025 Levantamento de depósito Não Não
V. Cível Comum 1116 EXECUÇÃO FISCAL 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 8928 Prazo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14862 Testemunha Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 7698 Perdas e Danos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5915 Isenção Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14873 Complemento Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
Mostrando itens 89026-89050 do total de 216046