Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 88151-88175 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 4970 Cheque Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não Não
V. Cível Comum 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 12508 Internação compulsória Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4980 Nota Promissória Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13053 Adjudicação Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13180 Greve Não Sim
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10595 Multa Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12871 Licença Saúde Não Sim
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Cível Comum 138 RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14921 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 12138 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12875 Aposentadoria Especial Não Sim
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14917 Cessão de Direitos Não Não
V. Cível Comum 12762 EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 136 REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
Mostrando itens 88151-88175 do total de 215985