Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 8701-8725 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13613 Documental Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10589 Juros Compensatórios Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10138 Controle de Preços Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13109 Conexão Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10133 Direito de Preempção Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10135 Requisição de Bem Particular Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10139 Controle de Abastecimento Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10701 Pagamento em Pecúnia Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13129 Custas / Emolumentos Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13157 Entes Públicos Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13234 Nomeação à Autoria Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10125 Desapropriação Indireta Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10126 Retrocessão Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12989 Execução Fiscal Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10127 Vistoria Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14068 Exceção de Incompetência Territorial Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11862 Saneamento Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10121 Desapropriação Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13310 Temas repetitivos / Repercussão Geral Sim
Mostrando itens 8701-8725 do total de 212464