Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 86901-86925 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11182 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11366 Exploração de prestígio Não Não
Sub. Crimes Militares 329 SEQÜESTRO 14107 Identidade de Gênero Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não Sim
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11156 Extorsão Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11131 Deserção privilegiada Não Sim
Sub. Crimes Militares 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
Sub. Crimes Militares 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 4355 Prisão Preventiva Não Sim
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11196 Atentado contra transporte Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11366 Exploração de prestígio Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11263 Difamação Não Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14666 Exploração Sexual Não Sim
Sub. Crimes Militares 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Não
Sub. Crimes Militares 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11089 Abolitio criminis Não Sim
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11315 Peculato Não Não
Sub. Crimes Militares 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11185 Emprego de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Sub. Crimes Militares 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Sub. Crimes Militares 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14663 Adoção Ilegal Não Sim
Sub. Crimes Militares 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14668 Servidão Não Não
Sub. Crimes Militares 11045 DESERÇÃO DE OFICIAL 11130 Deserção por evasão ou fuga Não Não
Mostrando itens 86901-86925 do total de 216046