Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 86326-86350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3593 Exploração de prestígio Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7671 Adoção de Maior Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3588 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3582 Fraude processual Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3583 Favorecimento pessoal Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3584 Favorecimento real Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3589 Motim de presos Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Não
Mostrando itens 86326-86350 do total de 485278