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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10458 Usucapião Extraordinária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10459 Usucapião Ordinária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4830 Cancelamento de vôo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10454 Alienação Judicial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10455 Aquisição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10456 Acessão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10449 Perda da Propriedade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10499 Programa de Computador Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10450 Adjudicação Compulsória Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4670 Desenho Industrial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4680 Marca Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10451 Divisão e Demarcação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10461 Direito de Vizinhança Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4656 Direito Autoral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10452 Reivindicação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4660 Patente Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10443 Direito de Imagem Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10444 Posse Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10442 Lei de Imprensa Não
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