Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 85926-85950 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9620 Nome Coletivo Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não Sim
V. Cível Comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 4656 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5193 Engajamento e Profissionais Marítimos Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9603 Mútuo Não Sim
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não Não
V. Cível Comum 136 REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Sim
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12825 Quilombolas Sim Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13188 Impedimento Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 9534 Transformação Não Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12812 Credenciamento e Recredenciamento Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12516 Ressarcimento do SUS Não Sim
V. Cível Comum 136 REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO 14917 Cessão de Direitos Não Não
V. Cível Comum 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não Sim
Mostrando itens 85926-85950 do total de 215986