Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 85726-85750 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 11744 Exceção - De Litispendência Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 11744 Exceção - De Litispendência Não Não
JEC - Crime 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 11744 Exceção - De Litispendência Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11744 Exceção - De Litispendência Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11744 Exceção - De Litispendência Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11746 Exceção - De Suspeição Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11746 Exceção - De Suspeição Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11746 Exceção - De Suspeição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3554 Excesso de exação Não Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3554 Excesso de exação Não Sim
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11357 Excesso de exação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3554 Excesso de exação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3554 Excesso de exação Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3554 Excesso de exação Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3554 Excesso de exação Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3554 Excesso de exação Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3554 Excesso de exação Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3554 Excesso de exação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3554 Excesso de exação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3554 Excesso de exação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 3554 Excesso de exação Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11357 Excesso de exação Não Não
Mostrando itens 85726-85750 do total de 216046