Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 85001-85025 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não Sim
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12880 Certificação Não Não
V. Cível Comum 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 11860 Produto Impróprio Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9608 Franquia Não Não
V. Cível Comum 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7760 Fornecimento de Energia Elétrica Sim Sim
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6179 Conversão Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 5000 Concurso de Credores Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12757 Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito Sim Não
V. Cível Comum 93 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 14922 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13434 FGTS Não Sim
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14917 Cessão de Direitos Não Não
V. Cível Comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13164 Excesso de Penhora Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14694 DPVAT Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12508 Internação compulsória Não Sim
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
Mostrando itens 85001-85025 do total de 215986