Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 8476-8500 do total de 216181

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10655 Honorários Advocatícios Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8859 Intervenção de Terceiros Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14950 Pagamento Não
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14708 Ajuda de Custo Não
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8866 Litisconsórcio Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14913 Cadastro de Indadimplentes - CADIN Não
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14074 Hora Extra/Intervalo Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14874 Razões Dissociadas Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14719 Reajuste Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13603 Perda de Eficácia Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13210 Intimação Via DEJT - Validade Sim
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13014 Obrigação de Dar Não
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12965 Conflito de Competência Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não
Mostrando itens 8476-8500 do total de 216181