JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
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10066
|
Reajuste da Tabela do SUS
|
Não
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JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
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10067
|
Convênio Médico com o SUS
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10070
|
Ressarcimento ao SUS
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10071
|
Genética / Células Tronco
|
Não
|
CEJUSC
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11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
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10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
CEJUSC
|
12075
|
PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
CEJUSC
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
CEJUSC HTE
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
CEJUSC I - FÓRUM
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
CEJUSC II - CENAJUS
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
CEJUSC RPP
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
CEJUSC RPP - CEUT
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Sim
|
V. Fazenda Pública Geral
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Sim
|
V. Fazenda Pública Geral
|
12078
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
12079
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
12153
|
EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
15160
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
15161
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
152
|
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|