Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 8426-8450 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12341 Apadrinhamento de Criança ou Adolescente Não Sim
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
V. Infância - Cível 1440 CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE 11820 Entidades de atendimento Não Não
V. Infância - Cível 11026 PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9597 Seguro Não Não
V. Infância - Cível 15192 ADOÇÃO FORA DO CADASTRO 9973 Adoção Nacional Não Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9612 Despejo por Denúncia Vazia Não Não
V. Infância - Cível 1414 SUPRIMENTO DE CAPACIDADE OU DE CONSENTIMENTO PARA CASAR 14851 Transação Não Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13543 Taxa SELIC Não Sim
V. Infância - Cível 15140 ENTREGA VOLUNTÁRIA 12005 Outras medidas de proteção Não Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 4957 Requisitos Não Não
V. Infância - Cível 15140 ENTREGA VOLUNTÁRIA 9972 Adoção Internacional Não Não
V. Infância - Cível 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 13162 Estatuto Social da Empresa Não Sim
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não Não
V. Infância - Cível 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9414 Extinção da Execução Não Não
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Sim
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13164 Excesso de Penhora Não Não
V. Infância - Cível 11026 PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL 12003 Inclusão em programa de acolhimento familiar Não Não
V. Infância - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12341 Apadrinhamento de Criança ou Adolescente Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9493 Capacidade Processual Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9968 Abuso Sexual Não Não
V. Infância - Cível 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9180 Expropriação de Bens Não Não
V. Infância - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 14207 Privacidade Sim Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não Sim
Mostrando itens 8426-8450 do total de 215985