Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 8426-8450 do total de 212719

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3617 Representação caluniosa Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3632 Crimes de Trânsito Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3642 Crimes da Lei de licitações Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3651 Crimes Agrários Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10755 Boca de urna Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10815 Desordem eleitoral Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3420 Extorsão Não
Mostrando itens 8426-8450 do total de 212719