Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 84301-84325 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 138 RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9597 Seguro Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12853 Exames de Certificação - Diploma Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6145 Reajuste de 147% Não Sim
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12813 Enade Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13268 Prorrogação Não Sim
V. Cível Comum 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9418 Concurso de Credores Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 4907 Assembléia Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12889 Contrato Temporário Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 11807 Tarifas Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12849 Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13304 Suspeição Não Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14916 Fornecimento Não Não
V. Cível Comum 12137 REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 9539 Alteração de capital Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9542 Curadoria dos bens do ausente Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12493 Sem registro na ANVISA Não Sim
Mostrando itens 84301-84325 do total de 216046