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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
V. Família 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 11977 Alienação Parental Não
V. Família 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11977 Alienação Parental Não
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 11977 Alienação Parental Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11977 Alienação Parental Sim
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11977 Alienação Parental Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11977 Alienação Parental Não
V. Infância - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 11977 Alienação Parental Não
V. Família 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 11977 Alienação Parental Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 11977 Alienação Parental Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 11977 Alienação Parental Não
V. Sucessões e Ausentes 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 11977 Alienação Parental Não
V. Infância - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 11977 Alienação Parental Não
V. Infância - Cível 12230 GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR 11977 Alienação Parental Sim
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11977 Alienação Parental Não
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11977 Alienação Parental Não
V. Família 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11977 Alienação Parental Sim
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11977 Alienação Parental Não
V. Família 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 11977 Alienação Parental Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11977 Alienação Parental Não
V. Família 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11977 Alienação Parental Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 11977 Alienação Parental Não
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