Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 84001-84025 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3557 Prevaricação Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11181 Abuso de radiação Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11180 Crimes de Perigo Comum Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10679 Fracionamento Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11197 Atentado contra viatura ou outro meio de transporte Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11196 Atentado contra transporte Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10672 Precatório Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11194 Arremesso de projétil Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11179 Crimes contra os Meios de Transporte e de Comunicação Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11207 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10677 Busca e Apreensão Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11206 Receita Ilegal Não
Mostrando itens 84001-84025 do total de 485278