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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11159 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10852 Latrocínio Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 5567 Latrocínio Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5567 Latrocínio Não
V. Delitos Roubo Teresina 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5567 Latrocínio Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9700 Latrocínio Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5567 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10852 Latrocínio Não
V. Delitos Roubo Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5567 Latrocínio Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10852 Latrocínio Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11159 Latrocínio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5567 Latrocínio Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10852 Latrocínio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5567 Latrocínio Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5567 Latrocínio Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9700 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5567 Latrocínio Não
V. Delitos Roubo Teresina 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 5567 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10852 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10852 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10852 Latrocínio Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10852 Latrocínio Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5567 Latrocínio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10852 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10852 Latrocínio Não
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