Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 8301-8325 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 195 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6107 Auxílio-Acidente (Art. 86) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6115 Ferroviário Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6116 Ex-combatentes Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11100 Anistia Sim
Mostrando itens 8301-8325 do total de 485278