Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 83076-83100 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4910 Extinção Não Sim
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10658 Custas Não Não
V. Cível Comum 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9493 Capacidade Processual Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 9536 Fusão Não Não
V. Cível Comum 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
V. Cível Comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 12229 PROTESTO FORMADO A BORDO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 12375 RECLAMAÇÃO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 14922 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7799 Clandestinos Não Sim
V. Cível Comum 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 14862 Testemunha Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12920 Residência Médica Não Sim
V. Cível Comum 12389 AÇÃO DE PARTILHA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 4832 Extravio de bagagem Sim Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 39 INVENTÁRIO 14917 Cessão de Direitos Não Não
Mostrando itens 83076-83100 do total de 215986