Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 82001-82025 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 12339 Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3558 Condescendência criminosa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
V. Criminal comum 386 EXECUÇÃO DA PENA 9661 Ameaça (art. 147) Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 386 EXECUÇÃO DA PENA 15383 Impedimento Indevido Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3519 Substância Destinada à Falsificação Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 5557 Gravíssima Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3406 Violação de domicílio Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 5847 Receptação Qualificada Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3557 Prevaricação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3424 Usurpação de águas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3557 Prevaricação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3479 Bigamia Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3566 Resistência Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10836 Concussão Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 5854 Rufianismo Não Não
V. Criminal comum 386 EXECUÇÃO DA PENA 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 15169 Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) Não Não
Mostrando itens 82001-82025 do total de 216046